Proposta, de autoria do parlamentar, deve beneficiar o pequeno produtor

Buscando beneficiar, sobretudo, a agricultura familiar, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, nesta quarta-feira (8), o projeto de lei que busca ampliar os recursos do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).

O Projeto de Lei 1.658/2023, de autoria do senador Jaime Bagattoli (PL), prevê que 1% do valor arrecadado em loterias seja destinado para a manutenção do programa. Jaime, que também é vice-presidente da CRA, descreveu o programa como uma das principais ferramentas de inclusão social no campo.

“Ao ampliar os recursos deste programa, a gente permite que uma série de benefícios cheguem a quem mais precisa, principalmente a quem é ligado à agricultura familiar e ao pequeno e médio produtor. Estamos falando de uma ferramenta que tem todo o potencial de gerar mais riqueza no campo, mas que hoje não tem chegado a todos, muito devido à falta de recursos”, defende o parlamentar.

Se aprovado e sancionado o projeto, a estimativa é de que a linha de crédito possa chegar a R$ 10 milhões e, assim, atingir um maior número de produtores que venham a recorrer ao programa.

O texto agora segue para análise na Câmara dos Deputados.

O PROGRAMA

O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) é, atualmente, um dos maiores programas de financiamento do país para a aquisição de imóvel rural e atua, também, na contratação de assistência técnica e extensão rural no país.

Na prática, trata-se de uma linha de empréstimos com juros diferenciados dos praticados no mercado e com a possibilidade de pagamento em até 25 anos com uma carência de 3 anos.